O SI2E pretende apoiar de forma simplificada projetos de cariz local, promovidos por micro e pequenas empresas e que permitam criar emprego e valor com base em recursos endógenos.

BENEFICIÁRIOS

Micro ou pequenas empresas inseridas em todas as atividades económicas.

(Excepção: setor da pesca, aquicultura, agricultura e florestas)

PROJETOS A APOIAR

CRIAÇÃO ou EXPANSÃO/MODERNIZAÇÃO de micro e pequenas empresas

EXPANSÃO ou MODERNIZAÇÃO de micro e pequenas empresas criadas há mais de 5 anos

LIMITES DE INVESTIMENTO

Prevê investimentos até 235.000 € (ou 100.000€ nos DLBC)

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS

  • Estarem legalmente constituidos
  • Situação tributária e contributiva regularizada
  • Deterem ou poderem assegurar o licenciamento da atividade a exercer;
  • Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação da candidatura, os meios técnicos, físicos, financeiros e humanos necessários ao desenvolvimento da operação;
  • Não terem apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável, exceto nas situações em que tenha sido apresentada desistência;
  • Não deterem nem terem detido capital numa percentagem superior a 50 %, por si ou pelo seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, ou pelos seus ascendentes e descendentes até ao 1.º grau, bem como por aquele que consigo viva em condições análogas às dos cônjuges, em empresa que não tenha cumprido notificação para devolução de apoios no âmbito de uma operação apoiada por fundos europeus;
  • Não terem salários em atraso;
  • Serem micro ou pequenas empresas certificadas eletronicamente pelo IAPMEI;
  • Não terem operações aprovadas no âmbito do SI2E, ao abrigo do mesmo fundo, que não se encontrem encerradas.

DESPESAS ELEGÍVEIS

 

Máquinas e Equipamentos Material circulante (máx 70%)
Informática (hardware e software) Estudos, diagnósticos e auditorias

 (máx 15%)

Concepção e registo de Novas Marcas

Planos de Marketing (máx 15%)

Obras de Remodelação ou Adaptação

(máx. 60%)

Serviços de Arquitetura e Engenharia

(máx. 15%)

Participação em feiras e exposições no estrangeiro (máx. 15%)

Despesas com remuneração de postos de trabalho

(1 IAS/mês (421,32€) até 15 meses, conforme tipo de contrato)

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Apoio Base: 30%

Ao qual acresce as seguintes majorações, até um máximo de 20%

  1. Criação de micro e pequenas empresas ou expansão e modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos – 5% pp;
  2. Projetos enquadrados numa das prioridades relevantes para os territorios abrangidos neste AAC, até um máximo de 15%:
  3. Projetos que incidam na tipologia de negócios de base local – 15% pp;
  4. Projetos que incidam na tipologia do artesanato – 15% pp;
  • Projetos promovidos por Associações ou IPSS – 15% pp;
  1. Projetos que criem pelo menos 2 postos de trabalho – 15% pp;
  2. Projetos cujo os trabalhos a contratar ou o público alvo sejam pessoas institucionalizadas ou pertençam a grupos especialmente carenciados 15%pp;

 

Aviso de Candidatura disponível brevemente.

A AEF disponibiliza apoio na elaboração da sua candidatura. Para mais esclarecimentos contacte-nos através de: geral@aefeira.pt | 256374983